Assistência Permanente

800 20 30 40

 

Faz-se público, COMUNICADO IMPORTANTE e AVISOS no âmbito da rede da Concessão e nos seguintes troços...

 

AVISO

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aLTERAÇÕES NA CONCESSÃO VIAEXPRESSO

As alterações à versão originária do Contrato de Concessão acordadas através do novo Contrato de Concessão assinado entre a Região Autónoma da Madeira e esta Concessionária em 15/03/2016, produziram efeitos a partir da data da declaração de dispensa de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, isto é, a partir de 27-04-2016.

Assim, a partir de 27-04-2016, aplicam-se as regras do novo Contrato de Concessão, designadamente no que respeita à redução do âmbito da Concessão, pelo que deixaram de integrar a concessão, ficando esta Concessionária desonerada de todas e quaisquer obrigações e responsabilidades em relação aos mesmos, os troços que se passam a discriminar:

  1. ER101-1 a ER101-9 – Troços associados entre São Vicente e Porto Moniz;
  2. ER101 – Troço associado entre a Madalena do Mar e o túnel da Banda D’Além e entre este e a Rotunda do Arco da Calheta;
  3. ER101 – Troço principal – Túnel da banda D’Além;
  4. ER216 – Troço principal – Nó de Machico Norte com a ER236;
  5. VE5 – Cancela – Camacha;
  6. VE6 – Ribeira da Lapa – Curral das Freiras; e
  7. VE7 – Ribeira Funda – Paul do Mar.